20 de setembro de 2007

Petição on-line da CNJP à Assembleia da República

A pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania.
Se concorda com esta causa divulgue e assine a petição da Comissão Nacional Justiça e Paz à Assembleia da República, em que se solicita que esta * reconheça a pobreza como uma violação grave de direitos humanos; * estabeleça um limiar oficial de pobreza; * crie um mecanismo parlamentar de observação e acompanhamento das políticas públicas, seus objectivos e instrumentos, no que respeita aos seus impactos sobre a pobreza; * proceda, anualmente, a uma avaliação da situação da pobreza no nosso país e do progresso feito na sua erradicação.
Pode fazê-lo on-line em http://www.petitiononline.com/pobreza/petition.html ou pode descarregá-la aqui, para recolher assinaturas.